Prefeitura pretendia usar dinheiro do Fundeb com trenzinho para desfile de aniversário de Prudente enquanto faltam materiais nas escolas

Prefeitura pretendia usar dinheiro do Fundeb com trenzinho para desfile de aniversário de Prudente enquanto faltam materiais nas escolas

O Fundeb é um agrupamento de fundos que têm o objetivo de financiar a educação pública no Brasil. Conforme estabelecido no Artigo 11 da Seção de III da nova Lei Nº 14.113/2020 – conhecida como nova Lei do Fundeb -, os recursos são enviados para custear os gastos dos municípios com educação e são estimados com base no número de estudantes matriculados, sendo enviado valor necessário para cobrir os gastos anuais com profissionais, materiais e outros itens relacionados à garantia dos serviços públicos em educação.

Porém, apesar do que diz a Lei do Fundeb no Artigo 25 do Capítulo V, onde é citado que os recursos devem ser utilizados “em ações consideradas de manutenção e de desenvolvimento do ensino para a educação básica pública”, em Presidente Prudente, faltam materiais de limpeza e de higiene como papel higiênico, sabonete líquido, detergente, saco de lixo, água sanitária, desinfetante, álcool, esponja de lavar louça e até materiais necessários para o ensino, como cadernos, sulfite, lápis preto e colorido. A queixa foi enviada por servidoras e servidores lotados em várias escolas da rede.

A situação da falta de materiais nas escolas, e até a questão relacionada ao descumprimento do Piso Nacional do Magistério, se contrapõe à intenção de locação de máquinas e equipamentos a serem utilizados no desfile de 14 de setembro, data do aniversário de Presidente Prudente. Conforme discriminado na nota, a empresa que seria contratada e paga com recursos do Fundeb, forneceria trenzinho com som interno e externo e microfone para divulgação de marca ou evento, além de iluminação led de última geração e personagens fazendo animação do público durante o percurso, pelo valor de 16 mil reais. A diretora do sindicato, Vera Sônia Rodrigues, conta que “a utilização deste valor é encarada como uma afronta aos profissionais que estão nas escolas, se desdobrando com a escassez de materiais básicos”. 

O presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS FUNDEB), Sérgio Eduardo Gomes da Silva, conta que a administração recuou da intenção de pagar a contratação, utilizando os recursos do Fundeb, quando a situação se tornou pública. Sérgio acescenta que “o conselho continuará acompanhando as contas do município para averiguar se, a prefeitura fará ou não o pagamento do trenzinho com o dinheiro que é enviado pelo governo para utilização exclusiva nas políticas em educação”.



A diretora Ângela Rubini, enfatiza que “os recursos do FUNDEB têm o destino de financiar as ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e, portanto, é preciso uma atenção rigorosa com as necessidades prioritárias para que o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem dos alunos aconteça. Nesse sentido, o diálogo entre todos os sujeitos envolvidos é imprescindível. Quem sabe sobre as necessidades das Unidades Escolares, são as pessoas que lá atuam. Não se pode conceber uma escola sem materiais básicos como: papel higiênico, sabonete líquido, detergente, saco de lixo, água sanitária, desinfetante, álcool, esponja de lavar louça, cadernos, sulfite, lápis preto e colorido, profissionais bem remunerados e com seus direitos respeitados”. A diretora ainda enfatiza que a utilização dos recursos do Fundeb deve ser feita com responsabilidade, sempre buscando garantir no mínimo o que é básico. Além do gasto com o trenzinho para o desfile de comemoração do aniversário de Prudente, há ainda a contratação de empresa para prestação de serviços de formação e treinamento relacionados às políticas de financiamento da Educação – entre elas o Fundeb -. Na nota, foi discriminado o valor de 48 mil reais para a contratação por 4 meses, considerando que a duração total do contrato é de 1 ano. O sindicato destaca que existem, na rede municipal, servidoras e servidores de carreira que estão qualificados e capacitados para desenvolver este tipo de trabalho, o que seria uma forma de economia.


Autor: Itamar Batista