Lista de decretos sobre o novo Coronavírus

Lista de decretos sobre o novo Coronavírus

26/03 – Novo decreto estende afastamento para servidoras e servidores das secretarias de Saúde e Cooperação Pública. Alteração só foi feita depois de muita cobrança do Sintrapp.


23/03 – Parte dos atendimentos em serviços de saúde é suspensa / A partir de tal data, de acordo com o Decreto Nº 31.748/2020, procedimentos agendados e que não são emergenciais estão suspensos. Também está desautorizado o agendamento de consultas médicas e odontológicas.  Atendimentos em  Fonoaudilogia, Fisioterapia e Nutrição também estão suspensos. Na Vigilância Sanitária, apenas serão realizadas as inspeções essenciais. Nos Caps, o acompanhamento de pacientes referenciados deverá ser feito por telefone.


20/03 – Decreto suspende funcionamento do comércio por 15 dias / Serviços essenciais devem se manter abertos ao atendimento.


16/03 – Decreto convoca servidores da Saúde e da Cooperação Pública / A publicação também suspende as aulas da rede municipal de ensino e dos projetos sociais e traz instruções para oferecer, às servidoras e servidores em grupo de risco e com mais de 60 anos, a opção do Home Office.