Archive julho 2022

A Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) teve o objetivo de debater, de forma democrática, o futuro da educação no Brasil. O evento aconteceu entre os dias 15 e 17 de julho em Natal (RN) e contou com a participação de mais de 3.000 pessoas ligadas ou interessadas na construção e no fortalecimento de um projeto de educação democrático. O Sintrapp, como representante de servidoras e servidores que atuam na educação pública não poderia estar de fora deste evento. Representando a entidade, as diretoras Maria Ângela Rubini e Vera Sônia Rodrigues dos Santos participaram dos debates que foram pautados pelo lema: “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.

A diretora Maria Ângela considera que “estar presente na CONAPE 2022 foi um ato de resistência ao retrocesso e desmonte dos serviços públicos, vividos nos últimos anos no Brasil. O documento base discutido na Conferência, aperfeiçoa e materializa nossas intenções para uma educação pública, gratuita e de qualidade para todas, todos e todes, pilar fundamental para a reconstrução nacional”. A sindicalista, que é professora de formação, ainda acrescenta que “a luta é pela volta do Estado Democrático de Direito, e isso se faz com mobilização, união, e propostas que materializam e fortalecem os serviços públicos à toda população”.

Cabe destacar que a Conape nacional é ponto de encontro dos diversos debates que foram feitos de forma setorizada e regional, em âmbitos e conferências livres municipais, temáticas, regionais, e estaduais. Cada um destes eventos elege delegados que representarão as ideias que foram debatidas na região. Na região de Prudente, a conferência intermunicipal aconteceu em 20 e 21 de agosto do ano passado e foi organizada pelo Fórum Municipal de Educação, que reuniu 53 municípios da região em torno dos debates.  

A diretora Vera Sônia conta que representou, com muito orgulho, o Sintrapp na Conape. “Esta Conferência que valoriza os profissionais da educação veio para esperançar o Brasil nesse momento tão difícil para a sociedade brasileira, valorizando jovens, estudantes, crianças e profissionais da educação, trazendo para debate a educação que queremos no chão de nossas escolas, como um grande desafio para os caminhos da educação do nosso país” e conclui: “Viva Paulo Freire! Viva a Educação! Viva a Conape!”.

A Conferência é organizada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que é composto de mais de 40 entidades atuantes no campo educacional, confederações e movimentos sociais que lutam em defesa da educação. A “Conape da Esperança” produziu um documento final, intitulado “Carta de Natal” que lista as propostas da conferência e pode ser resumido como a propositura de “implementação de uma plataforma em defesa do Estado democrático de direito, em defesa das instituições republicanas, da vida e da soberania popular, dos direitos sociais e da educação, que mobilize, ainda mais, amplos setores da sociedade”.

Na noite da sexta-feira (22), as diretoras Ana Rita Caetano, Elieta Nascimento, Priscilla Custódio e a presidenta do sindicato, Luciana Telles, estiveram em Limeira, participando e representando o Sintrapp em um evento voltado às mulheres negras no funcionalismo público.

A atividade, que foi organizada pela Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal no Estado de São Paulo (Fetam) e pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) reuniu representantes de diversas entidades ligadas ao movimento sindical e teve o questionamento “Quem somos nós Mulheres Negras do Serviço Público?” como tema. O Encontro fez alusão à luta do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, instituído em 25 de julho. Já no âmbito nacional, a data relembra o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, que recorda o símbolo de resistência que liderou o Quilombo do Piolho por duas décadas de resistência e luta contra a escravidão.

A diretora Priscilla Custódio conta que “a atividade foi uma experiência incrível. Conhecer e ouvir outras mulheres negras, suas dificuldades e suas ideias foi uma experiência muito enriquecedora”. Já Ana Rita considera que a noite foi “um marco, um dia de empoderamento na história de mulheres negras guerreiras que não fogem à luta e estão sempre prontas para o que der e vier”. Ana ainda comenta que a diversidade das histórias contadas e as várias vitórias das lutas contra o preconceito e a opressão foi extremamente enriquecedora e que espera que exista, em Presidente Prudente, um evento similar ao que foi organizado em Limeira. A diretora Elieta Nascimento lembra que “somos negras invisíveis na visão da sociedade. temos o mesmo valor. Racismo nunca mais. A cada passo uma vitória perante a sociedade. Somos pretas, nossos passos vêm de longe. Nossa pele é linda e maravilhosa!”.

O Sintrapp, como representante da classe trabalhadora, não poderia deixar de estar presente neste dia histórico de reflexão e luta. Em um país como o Brasil, onde 54% da população é negra (conforme dados do IBGE), e cerca de 51,8% do povo é composto por mulheres, é de extrema importância que este tipo de atividade seja organizada para engajar, conscientizar e fortalecer a luta por igualdade e pelo fim do racismo. 

Na manhã desta terça-feira (19), o sindicato e uma comissão composta por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de Controle de Endemias (ACE) e de Controle de Zoonoses (ACZ) se reuniram com representantes da administração. O objetivo da conversa foi o de cobrar o cumprimento do novo Piso Nacional dos Agentes, que atualmente está fixado em valor correspondente a dois salários mínimos.

A conversa aconteceu em dois momentos e locais distintos. A primeira reunião ocorreu na sede da Secretaria de Saúde (Sesau), com os representantes da administração da secretaria. Logo após a reunião na Sesau, a comissão foi até o paço municipal, onde o prefeito Ed Thomas estava fazendo o atendimento à população. Aproveitando que o gabinete foi “transferido” temporariamente para o térreo da prefeitura, a comissão de servidoras, servidores e sindicato também conversou com o chefe do executivo municipal. A presidenta do Sintrapp, Luciana Telles, conta que “nas duas ocasiões o sindicato apresentou documentos que comprovam que a prefeitura já recebeu o repasse necessário para o pagamento do novo piso”. A administração informou, na quarta-feira (21), que foi elaborada uma proposta de minuta a ser encaminhada como Projeto de Lei (PL) para votação na Câmara de Vereadores já no próximo dia 1º de agosto. A presidenta do sindicato ressalta a importância da participação de todas e todos os ACE, ACS e ACS durante a sessão em que deve ser apreciado e votado o referido PL. Ainda conforme informações da administração, o pagamento será feito na folha de pagamento do mês de agosto, sendo retroativo ao mês de maio.

Membro da comissão que participou das duas conversas na terça-feira, o ACE Rafael dos Santos Leão conta que a reivindicação, quando atendida, servirá como uma forma de valorização para todas e todos os ACE, ACS E ACZ pelo serviço que é prestado. “Estamos na atenção primária em saúde, tanto no combate à dengue e outras endemias, quanto na linha de frente da pandemia de Covid-19”. O servidor ainda reforça que, assim como a grande parte da categoria, os serviços continuaram sendo prestados pelos agentes durante a pandemia, dada a grande importância das atividades desenvolvidas. “A correção nos salários é muito aguardada por todas e todos porque melhorará nossa vida e a vida de nossos familiares”, conclui.

Por conta da reivindicação enviada pelo sindicato, a administração mirantense informou que deverá atualizar os salários das servidoras e servidores lotados nas funções de Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o novo piso nacional, fixado no valor correspondente a dois salários mínimos. A atualização corresponderá a um aumento de aprocimadamente 56% nas remunerações destas trabalhadoras e trabalhadores. Ainda de acordo com informações prestadas pela administração, a diferença nos salários já poderá ser percebida no próximo pagamento.

A diretora Alice Capatto comenta que “a correção a ser feita nos salários, apesar de ser uma obrigação da administração, representa uma grande conquista para todas e todos os agentes mirantenses”. A sindicalista lembra que a classe trabalhadora vem enfrentando diversos ataques aos seus direitos nos últimos anos e, por conta disso, toda conquista deve ser comemorada. “Cabe destacar que a reposição só foi conquistada por conta da organização das servidoras e servidores que, junto ao sindicato, conseguiram este avanço salarial”, conclui.

Na tarde da sexta-feira (15), representantes do sindicato e uma comissão de motoristas estiveram no paço municipal e entregaram ao secretário de administração de Prudente um ofício que informa uma reivindicação dos servidores lotados nesta função. O documento solicita que seja estudada a possibilidade de implantação de uma gratificação aos motoristas que lidam com transporte com ônibus e outros veículos pesados.

A reivindicação, que foi levantada junto a tais profissionais, tem por base a necessidade de cursos e de habilitações especiais na CNH para que tais trabalhadores possam dirigir veículos de grande porte.

O ofício que foi protocolado solicita ainda o agendamento de uma reunião com a presença do Prefeito Ed Thomas para tratar do assunto. A presidenta do Sintrapp, Luciana Telles, conta que “a reivindicação chegou até o sindicato de forma espontânea, sendo sugerida por alguns motoristas que estão enquadrados nesta situação”. A sindicalista acrescenta “o sindicato defende que todas e todos os servidores sejam valorizados, por isso a implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Salários é uma das principais reivindicações da entidade. Porém, enquanto o tão sonhado PCCS não é atendido, esta gratificação serviria como uma forma de ajudar na situação em que estes profissionais se encontram”.

A Prudenprev iniciou na última semana o processo de inscrição de candidatos para concorrer às cadeiras de membro do Conselho Municipal de Previdência.  Podem se candidatar servidoras e servidores ativos e inativos.

Inscrição
A inscrição deve ser feita presencialmente, até o dia 22 de julho, na sede da Prudenprev. É necessário apresentar a documentação a seguir:

1. Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada;
2. Carteira de Identidade (RG) original;
3. CPF original
4. Cadastro Funcional (Crachá) original;
5. Diploma de Nível Superior (original);
6. Declaração Portaria 9907/2020
7. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Estadual, emitida através do endereço eletrônico;
8. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Justiça Federal emitida através do endereço eletrônico;
9. Certidão de Distribuição para fins Eleitorais, emitida através do endereço eletrônico;
10. Certidão Estadual de para fins Eleitorais (TJSP), emitida através do endereço eletrônico.

A Prudenprev informa que disponibilizará equipamento para a emissão das documentações de forma online. Para mais informações, confira o edital do processo eleitoral.

Eleição
A eleição será realizada no dia 24 de agosto, na sede administrativa da Prudenprev, das 8h às 17h. Serão escolhidos quatro membros titulares e quatro membros suplentes.
A Prudenprev fica na Av. Washington Luiz, 1345.

Nesta quinta-feira (14), a diretora Márcia Pantalião e o diretor Sérgio Diniz visitaram as servidoras e servidores de Emilianópolis, durante trabalho de base realizado no município.

A direção do Sintrapp percorreu os locais de trabalho do município para levar informações do sindicato e também sanar dúvidas das servidoras e servidores. O objetivo da ação é levantar as possíveis reivindicações e demandas, organizar a luta e colher novas sindicalizações que, com toda a certeza, fazem com que o sindicato e a categoria fiquem mais fortalecidos.

Na última terça-feira (12), a presidenta do sindicato, Luciana Telles, a vice-presidenta, Margareth Marques, e a diretora Márcia Pantalião estiveram na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Sas) e se reuniram com a secretária responsável pela pasta, Clélia Regina Barbalho Tomazini.

Na conversa, as diretoras do sindicato solicitaram que a secretaria avalie, junto à administração, a possibilidade de implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para as servidoras e servidores da pasta.

Foram discutidos diversos outros pontos, como a Lei Nº 10.927/22, que cria gratificações especiais e dispõe sobre as atribuições do cargo de Coordenador de Cras, Creas, Sapru e Conselho Municipal de Assistência Social. A vice-presidenta do sindicato, Margareth Marques, que é servidora lotada na SAS, comenta que a lei prevê que tal cargo seja destinado às servidoras e servidores de carreira que, cumprindo os requisitos, podem assumir funções de gerência junto às unidades de atendimento da Sas. “É importante que seja dada uma atenção especial às unidades da assistência e isso, com toda a certeza, pode ser feito por servidoras e servidores concursados, que já conhecem as especificidades e as necessidades do público atendido”, conclui a sindicalista.

Baseando-se em uma suposta prescrição da Ação Coletiva de Biênios, a Prefeitura e a Prudenprev estavam se negando a fazer a revisão e o pagamento das diferenças que não foram pagas nos biênios a partir de março de 2016 para diversas servidoras e servidores, descumprindo o que foi acordado em juízo. Diante da situação, o departamento jurídico do Sintrapp informou tal negativa à justiça e conseguiu um posicionamento favorável, que reconheceu que a ação ainda não está prescrita. Sendo assim, tanto a Prefeitura quanto a Prudenprev devem continuar com a revisão e os pagamentos para todos os servidores.

Ainda no parecer judicial, Prefeitura e Prudenprev têm 60 dias úteis (a contar de 13 de julho) para proceder a revisão do referido direito para todas as servidoras e servidores, exceto aqueles que tiveram ação individual julgada improcedente e os que já tiveram a revisão feita.  O advogado do Sintrapp, Luzimar Barreto, explica que “a decisão atingirá as servidoras e servidores que ingressaram no funcionalismo após o ganho da ação, aqueles que à época não tinham o biênio em seus holerites e as pessoas que não eram sindicalizadas junto ao Sintrapp”.  O advogado ainda informa que, em caso de dúvidas, o departamento jurídico pode ser procurado para os devidos esclarecimentos.

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No último sábado (9), a Rua Siqueira Campos, na altura de onde está localizada a sede do Sintrapp, estava um pouco diferente do habitual. As bandeiras e barracas montadas denunciavam que ali, aconteceria uma grande festança. No fim da tarde, o cheiro de quentão e pipoca se espalhava pela vizinhança deixava o ambiente ainda mais característico. Era dia de Arraiá da Servidora e do Servidor, que depois de dois anos, puderam comemorar a festividade com amigas, amigos e familiares.

O evento contou com diversas opções para agradar a todos os públicos: barracas de jogos tradicionais, como a pescaria, jogo da argola e dos dados, cama elástica e brinquedos infláveis para as crianças e touro mecânico. Enquanto isso, canjica, quentão, algodão doce e pipoca eram distribuídos gratuitamente.

Além dos itens gratuitos, houve barracas de pastel e churro, cachorro-quente, espetinho e bebidas. Servidoras e servidores que produzem itens artesanais também puderam expor e vender, assim como os movimentos sociais parceiros do Sintrapp, a exemplo do Movimento Sem Terra (MST), que disponibilizou produtos agroecológicos e a Frente Pela Vida Das Mulheres, que vendeu camisetas, bandanas e doces, a Pastoral de Juventude (PJ) e o Movimento de Moradia da Unesp.

A presidenta do Sintrapp, Luciana Telles, durante sua fala, saudou a todas e todos que prestigiaram a festa. “Estamos muito felizes em retomar com as nossas festividades tradicionais que são tão esperadas”, comentou. A sindicalista ressaltou ainda a importância das servidoras e servidores no enfrentamento à pandemia de Covid-19 que impediu muitos eventos e ainda destacou que “sem a vacina, nada disso seria possível”.

O sindicato também providenciou uma roda especial de bingo, para quem gosta de competir e, é claro, ganhar. Quem completou a cartela ou fez quatro cantos, pode levar para casa itens diversos, como um kit churrasco e café da manhã. “O Sintrapp agradece pela presença de todas e todos que prestigiaram a festa que foi preparada com tanto cuidado para tanto cuidado e carinho”, conclui a presidenta do sindicato.

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