No dia 22 de junho, às 19h, acontecerá uma audiência pública para apresentação da revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do município!
O evento acontecerá de forma online, no canal da Câmara Municipal no Youtube! Para asssistir e participar da audiência, clique no link a seguir:
O material que servirá de subsídio para as discussões está disponível no site da prefeitura.
Continuando as discussões iniciadas na última audiência, que aconteceu em 16 de maio, na próxima terça-feira (06/06), a Câmara Municipal de Presidente Prudente promoverá uma Audiência Pública para debater, junto à sociedade prudentina os detalhes da instalação de um campus do Instituto Federal São Paulo no município. Na audiência serão apresentados “dados sociais, econômicos e educacionais da cidade e região para discuti-los junto à comunidade. As discussões subsidiarão a definição do eixo tecnológico mais adequado aos arranjos produtivo e social locais e, com isso, os cursos que serão ofertados na nova unidade”, conforme publicado no portal do IFSP.
A participação de toda a sociedade prudentina, em especial as trabalhadoras e trabalhadoras do campo e da cidade, é de extrema importância haja vista que o objetivo do IFSP, na oferta de cursos, é atender ao público das classes trabalhadoras considerando os aspectos da formação integral humana e da politecnia, que toma o trabalho como um princípio educativo.
Cabe lembrar que a sede do novo Câmpus estará sediada provisoriamente na antiga EM Profesora Nirma Jorge, que fica na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). Estima-se que, quando estiver em pleno funcionamento, o instituto atenda cerca de 800 estudantes. Para abrigar o câmpus de forma definitiva, Por meio da Lei nº 11.126/2023, o Governo Prudentino fez a doação de um terreno de aproximadamente 30 mil metros quadrados, no Parque Imperial.
Autor: Itamar Batista
Na manhã de hoje (26), a direção e uma das advogadas do sindicato estiveram na sede da Vigilância Epidemiológica de Presidente Prudente em trabalho de base. O principal objetivo da visita foi sanar dúvidas e levar mais informações relacionadas à ação coletiva que o sindicato ajuizou recentemente, representando ACE, ACS e ACZ, que cobra a correção do pagamento da insalubridade e também valores retroativos que não foram pagos na ocasião da atualização do Piso Nacional dos Agentes, em 2021.
Neste dia 23/05, foi disponibilizado no Diário de Justiça uma nova decisão no processo que o SINTRAPP move em face da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente para que esta venha a cumprir o piso nacional do magistério a toda a categoria, obedecendo as faixas de progressão estabelecidas no Estatuto do Magistério. Na nova decisão o Tribunal sobrestou (suspendeu) ao andamento do nosso processo enquanto não for julgado o Tema nº 1218 do STF, ou seja, entendeu o Tribunal que o julgamento do Supremo pode vir a afetar o resultado da nossa demanda.
O SINTRAPP entende que a hipótese que está sendo discutia no Tema 1218, todavia, não se amolda ao nosso caso, em que há lei municipal específica prevendo a diferença de 5% entre uma e outra faixa. Por isso, o SINTRAPP irá interpor um recurso em desfavor desta medida a fim de demonstrar que a nossa situação é diferente do tratado pelo STF.
Atenção, trabalhadoras e trabalhadores do CIOP!
Amanhã (24), às 18h, acontecerá uma reunião com a participação da Dra. Nathália Lima, advogada do Sintrapp! Participe!
O evento acontecerá na sede do sindicato, que fica na R. Siqueira Campos, 1226.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está organizando um ciclo de debates online para discutrir e refletir acerca de novos rumos para a classe trabalhadora. O primeiro encontro acontecerá no dia 31 de maio, às 15h, e terá por tema “A política de valorização do salário-mínimo: a maior negociação coletiva do planeta”
O sindicato, por meio do departamento jurídico da entidade, ajuizou uma ação civil pública na defesa dos direitos das servidoras e servidores lotados nas funções de Agente de Combate às Endemias (ACE), Agente Comunitário de Saúde (ACS) e também de Agente de Apoio às Zoonoses (ACZ).
Na ação, é solicitada a correção da base de cálculo do adicional de insalubridade. Atualmente, a administração prudentina utiliza o salário mínimo para calcular o valor do adicional. Porém, conforme o artigo 9º-A, §3º da Lei Federal nº 11.350/2006 com atualizações feitas pela da Lei Federal nº 13.342/2016, a insalubridade para esta parcela da categoria deve ser calculada tendo por base o salário-base da função. Sendo assim, o sindicato estima que os servidores desta categoria devem receber mensalmente R$ 552,04 como adicional de insalubridade. Cabe destacar que, atualmente, a prefeitura paga R$ 260,40 utilizando o salário mínimo como base de cálculo. “Assim, a ação tem por objetivo corrigir a presente situação de ilegalidade para que a Prefeitura seja compelida a proceder à correção da base de cálculo do adicional de insalubridade para adotar o salário contratual e não mais o salário mínimo, bem como, a indenizar cada servidor desta categoria pelos prejuízos patrimoniais pretéritos devidos a título de diferença do adicional de insalubridade”, ressalta a advogada do Sintrapp, Elisângela Viudes.
Além da solicitação de correção do pagamento da insalubridade, na mesma ação foi solicitado o pagamento de valores referentes ao atraso da prefeitura em atualizar os salários para o Piso Nacional, em 2021. O pedido cobra os valores retroativos que não foram pagos entre os meses de janeiro e outubro de 2021. Cabe lembrar que em 1º de janeiro de 2021 o piso da categoria era de R$ 1.550,00. Porém a administração pagou, até outubro, o valor de R$ 1.463,69, o que gerou um prejuízo de R$ 86,31 por mês nos salários.
Destaca-se que esta é uma ação coletiva que representa os interesses de servidoras e servidores nas funções de agente. Em caso de dúvida, servidoras e servidores podem enviar mensagem diretamente para o Whatsapp do departamento jurídico.
Autor: Itamar Batista
Na tarde da última quinta-feira (18) a direção do sindicato esteve em reunião com a administração de Tarabai para discutir a pauta de reivindicações das servidoras e servidores do município. Na conversa, foram discutidos itens elencados pela categoria durante a assembleia que aconteceu no dia 4 de abril.
Conforme ofício protocolado anteriormente, foram discutidos itens como a concessão de 15% de aumento nos salários, elevação do vale-alimentação para R$ 550,00 e o cumprimento dos pisos do Magistério e da Enfermagem.
Após a reunião, e em retorno à reivindicação das remunerações, a administração de Tarabai publicou um vídeo informando que será aplicado um reajuste de 5,78% nos salários de todas e todos os servidores municipais.
Autor: Itamar Batista
Além da organização da luta em prol de conquistas e direitos das servidoras e servidores, o Sintrapp pensa em oferecer momentos de lazer e descontração para a categoria!
Depois dos grandes sucessos que foram as últimas excursões organizadas, desta vez, sindicalizados, sindicalizadas e familiares poderão conhecer ou revisitar o município de Itapema, em Santa Catarina!
✍ INSCRIÇÕES A PARTIR DE 24/05!
Para informações sobre a viagem, entre em contato com o diretor Gilmar: (18) 99652-2378 ou com a diretora Vera: (18) 99724-7610
* A inscrição só será efetivada no ato da assinatura do contrato na sede do Sintrapp.
O sindicato enviou à administração de Presidente Prudente, na manhã do dia 15 de maio, um ofício solicitando laudos e relatórios acerca da segurança do trabalho nas cozinhas da Rede Municipal de Ensino. O pedido foi feito considerando relatos de um acidente que aconteceu em uma escola da rede no início do mês.
Depois disso, em uma visita à unidade, a direção do sindicato verificou que existem vários fatores que agravam e diminuem a segurança no espaço, colocando em risco a saúde e a vida das trabalhadoras e trabalhadores do local.
Além da solicitação de documentação de laudos de vistorias e relatórios acerca das manutenções feitas nas cozinhas de toda a rede, o sindicato também solicitou que sejam fornecidas provas de que Equipamentos de Proteção Individual (EPI) estão sendo entregues e de que o devido treinamento para a utilização dos itens está em dia.
O sindicato destaca a necessidade de que a prefeitura atue no sentido de manter os ambientes de trabalho a cada dia mais seguros, haja vista os riscos aos quais as servidoras e servidores se expõem diariamente, independente da função, local de trabalho e secretaria em que atuam.