Atenção Enfermeiros (as), Técnicos (as) e Auxiliares de Enfermagem dos municípios de: Alfredo Marcondes, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela Do Norte, Euclides Da Cunha, Flora Rica, Iepe , Indiana, Inúbia Paulista, Irapuru, Lucélia, Mariapolis, Mirante Do Paranapanema,Nantes, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Piquerobi, Pracinha, Presidente Prudente, Ribeirão Dos Índios, Sagres, Salmourão, Sandovalina,Santo Expedito, São João Do Pau D’alho e Tarabai.

Na sexta-feira (10) acontecerá uma assembleia online para deliberar acerca do Dia Nacional de Mobilização! Participe!

Na noite de 25 de janeiro aconteceu a assembleia da Campanha Salarial 2023 junto às servidoras e servidores de Osvaldo Cruz. O evento ocorreu na praça Lucas Nogueira Garcez, em frente à Paróquia São José. A assembleia é o momento onde as servidoras e servidores propõem e deliberam acerca das prioridades da pauta de reivindicações.

Durante o plenário, as trabalhadoras e trabalhadores presentes decidiram por pleitear um aumento real de 5% nos salários. Cabe informar que o aumento real é composto do valor acumulado da inflação no último período acrescido dos 5% reivindicados. Considerando que o índice INPC-IBGE para o ano de 2022 foi de 5,93%, as servidoras solicitam um reajuste de 10,93% nos salários de todas e todos.

No vale-alimentação, é reivindicado um aumento de R$ 100,00. Além destas, também é solicitada a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Salários para todas e todos os servidores.

Também está sendo pleiteada atualização dos pagamentos conforme Piso Nacional do Magistério, Piso Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias, e a aplicação do Piso Nacional da Enfermagem assim que a legislação pertinente e específica entrar em vigor.

As servidoras, servidores e o sindicato também solicitam a criação de uma Lei Municipal que iniba e puna a prática de Assédio Moral no município, como forma de combater a prática.

Também foi reivindicado que sejam aceitos atestados de acompanhamento, para que as servidoras e servidores possam acompanhar os filhos em atendimentos médicos.

Além destas, também foi reivindicada a aplicação da Lei Lucas (Nº 13.722), que obriga que as escolas, sejam públicas ou privadas e espaços de recreação infantil estejam preparados para prestar atendimentos de primeiros socorros.

Ainda nos itens que compõem a pauta de reivindicações, está a solicitação para que sejam respeitadas as atribuições das servidoras e servidores lotados na função de Auxiliar de Serviços, haja vista que tais trabalhadoras e trabalhadores têm desempenhado atividades que não condizem com o que está estabelecido pelos respectivos concursos onde foram convocados.

No mesmo documento o Sintrapp ainda solicitou que sejam prestadas informações detalhadas acerca do chamado Rodízio de Insalubridade, que é utilizado pela administração de Osvaldo Cruz para gerenciar as servidoras e servidores que desempenham atividades que deem direito ao pagamento do adicional.

O Sintrapp informa que a pauta de reivindicações com os itens acima mencionados foi encaminhada à administração e o agendamento de uma reunião para o início das negociações foi solicitada.

Na quarta-feira (25), às 18h, o Sintrapp organizará a assembleia de Campanha Salarial junto às servidoras e servidores municipais!

O evento acontecerá na praça Lucas Nogueira Garcez, em frente à igreja matriz da cidade.

Em Osvaldo Cruz, a atuação do Sintrapp, e o empenho da atual administração, por parte da prefeitura Vera Lúcia Alves, garantiu que várias conquistas fossem possíveis.

Recentemente, após a elaboração de um laudo pericial, a prefeitura corrigiu e passou a pagar o adicional de insalubridade para diversas funções. O diretor Alessandro Soares de Santana considera que a conquista representa um grande avanço para as servidoras e servidores. “A elaboração do laudo era uma reivindicação importante porque buscava garantir estabilidade no pagamento, para que ele fosse feito na forma correta para aquelas e aqueles servidores que fazem jus à insalubridade”, conta.

Além da conquista possibilitada pelo laudo, as servidoras e servidores também puderam perceber um reajuste nos salários no meio do ano. Tal alteração aconteceu conforme prometido pela prefeita no início de 2022, quando a administração concedeu 10.19% de reajuste salarial, além de 40% no vale-alimentação. Na época, ficou definido que após a realização do concurso e outras ações por parte da prefeitura, o índice de reajuste deveria passar por uma nova avaliação. Assim, no mês de agosto, a prefeitura concedeu 6,0%, o que fez com que a porcentagem final de reajuste alcançasse a marca de 16%. Dos municípios em que o Sintrapp atua, Osvaldo Cruz foi onde o índice bateu a marca mais alta.

Acerca das vitórias nas reivindicações, a presidenta do Sintrapp, Luciana Telles, destaca a importância da organização da categoria. A sindicalista enfatiza que “é imprescindível que haja participação das servidoras e servidores em todas as atividades do sindicato, porque é por meio deste tipo de ação que se demonstra o interesse e o engajamento das trabalhadoras e trabalhadores”.

As diretoras Aucelina Maria, Marcia Pantalião e a presidenta do Sintrapp, Luciana Telles, estiveram em Osvaldo Cruz com o objetivo de conversar com as servidoras e servidores do município. Além do trabalho de base, também foi realizada uma reunião com a prefeita Vera Lúcia Alves, onde foram discutidas reivindicações da categoria.

Acerca dos itens ainda pendentes da Pauta de Reivindicações, quando questionada, a prefeita informou que está em licitação a escolha e contratação de uma empresa para desenvolver o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). A presidenta do Sintrapp, destaca que “é de extrema importância que as servidoras e servidores possam participar do processo de construção do PCCS. Desta forma, com o trabalho coletivo, com toda a certeza será desenvolvido e implantado um Plano que represente uma grande conquista para todas e servidoras e servidores”.

Na área da saúde, a administração informou que seguirá a normativa federal que “descongela” a contagem de tempo de serviço que foi interrompida de maio de 2020 a janeiro de 2022, pela Lei Complementar (LC) Nº173. Desta forma o tempo de serviço ignorado neste período será considerado para fins de progressões. Além disso, em resposta à reivindicação enviada pelo Sintrapp via ofício, onde foi solicitada a correção dos salários dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a administração informou que tal atualização acontecerá no início do mês de julho.

Ainda sobre a questão dos pisos salariais, mas desta vez para o magistério, o Sintrapp questionou quando acontecerá a adequação. A prefeita informou que tal atualização salarial deve acontecer assim que for efetivado o próximo concurso no município. A previsão é de que isso aconteça no mês de julho.

Acerca da solicitação de atualização do Laudo utilizado para as concessões dos adicionais de insalubridade, a administração informou que tal documento deve ser finalizado até agosto deste ano.

Trabalho de base

Além da reunião com a prefeita, as diretoras do sindicato percorreram os locais de trabalho do município para levar informações do sindicato e também sanar dúvidas das servidoras e servidores. O objetivo da ação é levantar as possíveis reivindicações e demandas, organizar a luta e colher novas sindicalizações que, com toda a certeza, fazem com que o sindicato e a categoria fiquem mais fortalecidos.

“Considerando que os trabalhadores que atuam na área da saúde, em todos os setores, estão em contato direto com os usuários da rede municipal de saúde e, portanto, ainda mais vulneráveis aos agentes biológicos do que em condições normais”, o sindicato enviou ofícios reivindicando o pagamento de 40% de insalubridade para todas e todos os servidores da área da Saúde dos municípios que compõem base de atuação do Sintrapp.

A solicitação também foi feita pensando no período de pandemia e nos riscos a que estes profissionais estão expostos diariamente enquanto desempenham suas funções. A presidenta do Sintrapp, Luciana Telles, acrescenta que a reivindicação faz parte de uma campanha em prol da efetiva valorização das servidoras e servidores da Saúde. “Esperamos que as prefeitas e prefeitos considerem e atendam a reivindicação. Assim, estas servidoras que são tão importantes na linha de frente contra a Covid-19, se sentirão um pouco mais reconhecidos”, comenta

Não há luta mais linda do que a luta da classe trabalhadora! Na noite da última terça-feira (25), servidoras e servidores de Osvaldo Cruz lotaram e pararam a sessão da Câmara municipal onde seria votado o Projeto de Lei (PL) referente ao reajuste salarial da categoria. As servidoras e servidores solicitaram que o PL não fosse votado porque não houve negociação entre administração e sindicato.

O motivo da ida à Câmara

A presença das servidoras e servidores durante a sessão teve o objetivo de solicitar que os vereadoras e vereadores não votassem o PL porque este concedia apenas 10,19% de reajuste a título de correção inflacionária. A categoria, em assembleia realizada na última quarta-feira (19), definiu que lutará por 16,16%, que trata da inflação acumulada nos últimos dois anos, mais 10% de aumento real nos salários. A servidora Nerci, que participou da ação, comenta que este “foi um grande passo, uma grande vitória para a categoria que pela primeira vez se uniu e fez parar uma sessão da câmara”.

A diretora sindical Marcia Pantalião destaca a importância da mobilização da categoria que conseguiu parar a sessão da câmara para conversar com os vereadores. “Consideramos que as servidoras e servidores mostraram que estão dispostos a lutar por um reajuste digno nos salários. Este é um grande passo para conquistar as reivindicações”. Já a vice-presidenta do Sintrapp, Margareth Marques, parabenizou a categoria e enfatizou que “os servidores e servidoras públicas levam as políticas públicas aos munícipes e por isso devem ser valorizados, receberem um salário justo e um vale-alimentação digno. Não é favor, é reconhecimento”. Sobre o movimento, a sindicalista destacou que “hoje a união fez a força. Quando estamos juntas e juntos somos muito mais fortes!”

Os próximos passos do movimento

Agora, com o cancelamento da sessão, o sindicato buscará uma reunião com a administração para negociar o índice de reajuste e outros itens da pauta de reivindicações. A presidenta do Sintrapp, Luciana Telles, destaca que a prefeitura enviou o PL de reajuste sem conversar com o sindicato e com as servidoras e servidores. “Aparentemente, a reivindicação da categoria não foi sequer considerada pelo executivo na definição do índice”, comenta. O Sintrapp ressalta a importância da união da categoria para o avanço na conquista de direitos e destaca ainda a força que o movimento teve na noite de ontem.

Reunidos em assembleia na última quarta-feira (19), as servidoras e servidores de Osvaldo Cruz discutiram e deliberaram os itens da Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2022.

A presidenta do Sintrapp, Luciana Telles, conduziu a assembleia trazendo algumas informações a respeito do fim da vigência da Lei 173, que congelou salários e progressões no funcionalismo nos últimos anos.

A Pauta de Reivindicações
Entre os itens reivindicados, o primeiro faz menção ao ajuste dos salários iniciais ao mínimo em vigência e, além disso, a aplicação da reposição da inflação acumulada (16,16%) acrescido do aumento real de 10% nos salários de toda a categoria.

No vale-alimentação, foi reivindicado um reajuste de R$ 200,00. O Sintrapp enfatiza que o aumento no vale deve ser feito para que a categoria consiga ter seu poder de compra inalterado diante do aumento dos preços.

Também foi reivindicada a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para todas e todos os servidores (as) do município. O Sintrapp defende que todas e todos os servidores tenham direito a um PCCS de qualidade para que exista uma progressão efetiva na carreira.

Outro ponto que será levado à mesa de negociação será a reivindicação de que o tempo de vigência da Lei 173/2020 (que congelou os salários e progressões) seja considerado para as progressões na carreira já a partir deste mês de janeiro.

O ofício com as reinvindicações será protocolado junto a administração e a  solicitação de uma reunião para  negociar os itens da pauta.

Na Câmara
Hoje (25), o Sintrapp buscará uma reunião com as vereadoras e vereadores do município para discutir acerca dos Projetos de Lei (PL) que tratarão das reivindicações apresentadas.