COMED emite Nota Pública sobre a volta às aulas durante a pandemia

O Conselho Municipal de Educação de Presidente Prudente- COMED divulgou Nota Pública, emitida dia 15 de setembro, sobre os riscos inerentes à reabertura das aulas durante a pandemia.
A Nota vem reforçar o posicionamento do SINTRAPP que defende a preservação da vida e o retorno das aulas apenas quando houver segurança e saúde para os alunos e para trabalhadoras e trabalhadores da educação, ano letivo se recupera, vidas não!

A nota traz também, que o processo de recuperação educacional, configurando retorno presencial gradativo, proposto pelo Governo do Estado, pode ser melhor planejado e aplicado no próximo ano letivo, conforme estabelece a Lei Nº 14.040, de 18 de Agosto de 2020, em seu art. 2º, inc. II, §3º:
“Para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública referido no art. 1º desta Lei poderá ser feita no ano subsequente, inclusive por meio da adoção de um continuum de 2 (duas) séries ou anos escolares, observadas as diretrizes nacionais editadas pelo CNE, a BNCC e as normas dos respectivos sistemas de ensino.”
No documento o COMED encoraja a Administração Pública à levar em consideração, exemplos de municípios do Estado de São Paulo, que já decretaram retorno presencial a partir do ano de 2021.

Para a presidenta do Conselho, Karina Sacardo “Os riscos do retorno das aulas presenciais envolvem diretamente não apenas os estudantes, mas as famílias, professores e funcionários das escolas. Temos acompanhado atentamente todas as informações, a curva de contaminação e óbitos, as orientações da OMS e demais órgãos competentes, e diante da atual instabilidade de saúde pública, sem vacina e sem controle sobre a contaminação não hesitamos, depois de muito estudo, em nos posicionarmos ao não retorno das aulas e atividades presenciais nas escolas no ano letivo de 2020.” Ainda para Karina, o Conselho poderá se reunir sempre que necessário para uma nova avaliação da realidade a qual estivermos vivenciando, inclusive para reavaliar a situação para o possível retorno no início do ano letivo de 2021. Conclui.