Sindicato apresenta resultados de estudo sobre finanças da prefeitura

O Sintrapp mantém, desde janeiro deste ano, um acompanhamento da receita, das despesas e dos gastos com pessoal da prefeitura prudentina. A proposta veio de uma assembleia realizada com as servidoras e servidores. Desde então, por meio do portal da transparência, são realizados relatórios de como estão os cofres públicos municipais.

A ideia é de verificar se a prefeitura está, verdadeiramente “com as contas no vermelho”, como dizem os secretários e o prefeito. O sindicato conseguiu avaliar, nestes estudos, que metade do que é arrecadado é revertido para a folha de pagamento da prefeitura. Nos últimos 12 meses, 50,67%.

O aumento da arrecadação

Em comparação com os últimos dois anos, em 2019 a arrecadação foi superior em quase todos os meses. Apenas o mês de março teve uma arrecadação menor em relação a 2017. Em fevereiro deste ano, a receita ultrapassou a marca de 78 milhões de reais. Em 2017 o valor foi de aproximadamente 59 milhões e, em 2018, 71 milhões. Sobre isso, a diretora sindical Marcia Pantalião lembra que, em reuniões anteriores, a administração alegava a queda na arrecadação para cortar direitos das servidoras e dos servidores. “Essa desculpa não se sustenta porque notamos que a arrecadação aumentou nos últimos anos”, comenta. A educadora social também toca na questão da demissão de cargos comissionados “o gasto chega a quase um milhão de reais com os cargos de confiança e, até agora, a demissão de pessoas nestes cargos chegou a pouco mais de 3%, sem cumprir os 5% do decreto de redução de gastos.

A audiência pública de prestação de contas

No dia 26, a Secretaria de Finanças da prefeitura (Sefin) realizou uma audiência para prestação de contas dos meses entre maio e agosto deste ano. O Sintrapp divulgou o evento para os servidores e participou da audiência. Na audiência, “a prefeitura apresentou uma realidade bem diferente do que aquela que é desenhada nas reuniões de negociação”, comenta a presidenta do sindicato, Luciana Telles. Para o Sintrapp, o superávit apresentado -R$ 51 milhões- pela prefeitura demonstra um momento propício para que os direitos suspensos, como o pagamento da venda das férias e das licenças-prêmio, voltem a ser pagos. “O decreto, que na época era uma alternativa provisória, vai completar dois anos em fevereiro! Não podemos mais viver com esse tipo de insegurança”, comenta.]

Durante a audiência, a presidenta do sindicato comentou que a prefeitura não vem cumprindo com o pagamento dos direitos das servidoras e servidores, apesar do aumento da receita. “O limite de gasto com pessoal reduziu. “Então, enquanto nesse mesmo período do ano passado era de 53,28%, agora o investimento com as servidoras e servidores caiu para 50,67%”, ponderou sobre a retomada nos pagamentos de direitos.