Sintrapp apresenta questionamentos durante Audiência Pública da Secretaria de Finanças

Na manhã da quinta-feira (29), foi realizada uma audiência de prestação de contas da Secretaria de Finanças de Presidente Prudente, que aconteceu em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Sintrapp, representado pela presidenta da entidade, Luciana Telles, pela secretária de Formação, Ângela Rubini, participou do evento que ocorreu de forma online e apresentou questionamentos a serem respondidos pela secretaria de finanças. Servidoras e servidores de Presidente Prudente também participaram por meio do chat disponibilizado como canal de comunicação.

Depois de expostas receitas e gastos da administração no último período, o sindicato questionou – após analisar a situação financeira do município no último quadrimestre – acerca dos gastos relacionados à folha de pagamento e também à possibilidade de garantir que as reivindicações das servidoras e servidores sejam atendidas. Entre os principais questionamentos feitos, foram elencados pontos como a reivindicação das servidoras e servidores da Referência 01 que lutam por valorização e alteração na referência, e o cumprimento dos Pisos Nacionais, tanto do Magistério – que teve decisão judicial favorável na última semana -, quanto Enfermagem a ser implementado logo que o impasse junto ao STF for resolvido.

Em relação ao primeiro quadrimestre, quando a administração utilizou 48,88% dos recursos com a folha de pagamento, o índice de gastos com pessoal diminuiu. Nos meses entre maio e agosto, foram utilizados 48,13%. Há de se lembrar de que neste último período houve o atendimento de reivindicações que têm ligação com este índice, como o cumprimento do Piso Nacional dos Agentes e também a alteração na referência de algumas funções. De acordo com o Dieese, a diminuição do índice – mesmo com o aumento nos valores gastos – pode ser explicada pelo aumento na Receita Corrente Líquida, que é a arrecadação da prefeitura.

A presidenta do sindicato destaca a importância da participação das servidoras, servidores e de toda a sociedade neste tipo de evento. A sindicalista acredita que é “imprescindível que a população esteja atenta e presente nestes momentos de participação social e de controle. Por meio desta ferramenta, que foi criada com o objetivo de prestar contas sobre a administração dos recursos, podemos entender melhor como funciona a organização das contas públicas e cobrar com mais ênfase o direcionamento adequado do dinheiro dos nossos impostos”.

Para acessar o documento que serviu de base para a prestação de contas, clique aqui.